Resumen
Este artigo discute os direitos sociais na sociedade atual. Parte-se do suposto que a compreensão dos direitos sociais e do direito à saúde ocorre em várias clivagens e somente pode ser abordado como um processo histórico, determinado em cada sociedade a partir das relações estabelecidas entre as classes sociais. Evidencia como, no campo da saúde, especialmente o relacionado às políticas públicas de saúde, apreender o significado da amplitude do direito determina questões de vida ou morte, sendo um aspecto essencial para inferir o grau de inclusão ou exclusão de parcelas da população a um atendimento universal e gratuito.
Citas
Bayer, G. F. & Leys, H. R. (1986). Saúde enquanto questão politicamente intermediada. Serviço Social e Sociedade, 22, 108-125.
Bernaderlli. J. C. (1988). La reglamentación de la medicina/ Regulation of medicine. Anais de Otorrinolaringologia, 4, 227-232.
Bobbio, N. (1992). A era dos direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus/Elsevier.
Braga, J. C. S. & Silva, P. L. B. (2001). A mercantilização possível e as políticas públicas inadiáveis: estrutura e dinâmica do setor saúde no Brasil (pp.19-42). In B. Negri & G. Di Giovanni (Eds.), Brasil: radiografia da saúde. Instituto de Economia/UNICAMP.
Castells, M. (1978). Crise do Estado, consumo coletivo e contradições urbanas (pp. 145-170). In: N. Poulantzas (Ed.), A crise do estado. Lisboa: Editora Moraes.
Dallari, S. G & Fortes, P. A. C., 1997. Direito sanitário: inovação teórica e novo campo de trabalho. In S. Fleury (Ed.), Saúde e Democracia: a Luta do CEBES. São Paulo: Editora Lemos.
Melo, M. A. B. C., Costa, N. R. (1994). Desenvolvimento Sustentável, ajuste estrutural e política social: as estratégias da OMS/OPS e do Banco Mundial para a atenção à saúde. Planejamento e Políticas Públicas, (11), 49-108.
Negri, B., Di Giovanni, G. (Eds.). (2001). Brasil: radiografia da saúde. Campinas: Instituto de Economia/UNICAMP.
Offe, C. (1984). Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
Oliveira, F. (1988). O surgimento do antivalor. Novos Estudos, São Paulo, (22), 8-28.
Oliveira, F. (2002). O que é formação para a cidadania? Entrevista realizada por Sílvio Caccia Bava, em 1999. Recuperado de http://www.dhnet.org.Br/textos/coliveira.htm
Schwartz, G. (2001). Direito à Saúde: efetivação em uma perspectiva sistêmica. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
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